A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) encaminhou pareceres ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre dois processos de demarcação no norte do Rio Grande do Sul: as terras indígenas Passo Grande do Rio Forquilha, localizada nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, e Votouro-Kandoia, que se estende pelos municípios de Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul.
Em ambos, a Procuradoria defende a aceleração dos processos demarcatórios que resultarão na expropriação dos produtores rurais, mas sem a expulsão imediata dos agricultores. Na visão do MPF, expropriar os agricultores em expulsá-los acalmaria os ânimos dos Kaingangs na região. Os pareceres do MPF se referem a duas ações civis públicas. Em ambas, o pedido de agilização do processo demarcatório foi negado pelo juízo de primeira instância, que recomendou cautela e parcimônia, sem atropelo de fases procedimentais, além de solução que atenda, pelo menos em parte, a todos os envolvidos.
A decisão também considerou que o deferimento das liminares provocaria eclosão de grave conflito social. A procuradora regional da República Maria Hilda Marsiaj Pinto, autora dos dois pareceres, reconhece que a expulsão imediata dos agricultores "potencializaria as animosidades". Ela ressalta, no entanto, que o MPF não pede apenas a expropriação dos agricultores, sem a expulsão imediata. Em Passo Grande do Rio Forquilha, os índios solicitaram à Funai o reconhecimento da terra em 2004 e há vários anos postulam agilidade no processo.
Os trabalhos de demarcação começariam em 2013, mas a atividade foi impedida pelos agricultores afetados. Já na terra indígena Votouro-Kandoia, o trabalho de identificação começou em 2003 e terminou em 2007. O processo administrativo foi encaminhado ao Ministério da Justiça em 2012 e, desde então, aguarda análise. No início deste mês dois agricultores foram assassinados por índios kaingang que exigem exatamente a mesma coisa pedida pelo MPF nos dois pareceres: agilidade na expropriação das terras dos colonos.
O MPF pede ainda que o auxílio de força policial para retomada dos trabalho de demarcação em Passo Grande do Rio Forquilha caso seja necessário. Os advogados de luxo do indigenismo pedem ainda que o caso de Votouro-Kandoia seja analisado pelo Ministério da Justiça em 30 dias a partir da intimação, sob pena de multa diária. Os procuradores fazem questão de ressaltar que, nos dois casos, o estado conclua apenas a expropriação dos agricultores através da conclusão dos processos administrativos de demarcação, devendo deixar a expulsão deles para um outro momento.