A semana dos povos indígenas relembra a cultura, expondo usos e costumes dos povos nativos brasileiro, em universidades, escolas, museu e até shoppings centers, mas, para nós os índios a apologia do direito à identidade cultural própria, da livre determinação e autogoverno, dia do índio são todos os dias em que temos que enfrentar o preconceito e a discriminação, para nós guerreiros da “pena” (caneta), este momento é de reflexão sobre nossas lutas e conquistas agradecermos nossos aliados não índios, que não são muitos mas são fieis e combatentes, aliados que aprenderam a respeitar de fato, nossos usos e costumes, nossas línguas, crenças e tradições especialmente, nossas organizações sociais.
O Brasil possui uma dívida social histórica com os povos indígenas. A população indígena brasileira forma a maior diversidade cultural e de povos da América Latina. Essa semana nos desafia a refletir sobre a realidade em que sobrevivem os povos indígenas, e na atualidade, sobre a violação aos nossos direitos mais elementar que é o direito à vida e nos leva a pensar que tipo de projeto de desenvolvimento voltado para as nossas populações indígenas. Historicamente, nossas sociedades foram atingidas por diversas formas de aniquilamento físico e cultural.
Nos últimos anos o diálogo com os nossos povos não é prioridade política para o Estado Brasileiro. È oportuno portanto, que nos índios e não índios aliados ou não conscientizar de que é dever de todos garantir a continuidade dos séculos de lutas pela demarcação das terras indígenas, na defesa das florestas, do meio ambiente, dos recursos naturais, e pela participação efetiva e ampla nas decisões políticas que nos envolvem. No ano de 2013 as políticas de estado sofreu o retrocesso, isso foi extremamente nocivo para os povos indígenas.
Mas, a nossa luta continua e não foram somente coisas ruis que aconteceram, a cada dia que passa aprendemos com a dor, mas evoluímos, avançamos na história e na consciência política e jurídica, mas principalmente na insurgência dos nossos movimentos indígenas, o pensamento pluriétnico passa a ganhar espaço. Logo, há uma crescente tendência de proteção às nossas comunidades minoria definida socialmente, a partir da preservação da nossa identidade, dos nossos costumes, bem como do direito de participação nas políticas públicas e projetos de desenvolvimento econômico que influenciem às nossas vidas.
Hoje o nosso movimento indígena fortalecido por aliados, fazemos retumbante o grito de socorro e denunciamos os interesses de conglomerados econômicos que visam se apropriar das terras indígenas, via de regra, constituídas de potenciais energéticos, minerais e turísticos. Essa questão ganha maior relevo, quando se tem em conta que a condução de um projeto que afete negativamente as terras indígenas, pode gerar desencadear efeitos comprometedores nos seus demais direitos básicos, tais quais, saúde, moradia, segurança, reprodução física e cultural e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Com o fortalecimento do movimento indígena surgem novos desafios exigir do Estado brasileiro a proteção dos direitos dos direitos do nosso povo à livre determinação e autogoverno. Nessa conjuntura, o debate acerca da questão indígena ganhará novos ares, dentre eles, a convivência de tantas culturas diferentes em um mesmo território, a proteção de seus bens imateriais, a preservação do patrimônio genético e o combate à pirataria sobre os conhecimentos tradicionais.
O mecanismo da participação de nós indígenas na condução das políticas públicas e projetos de desenvolvimento econômico que afetem os nossos destinos é conditio sine qua non. A princípio, como um instrumento que materializa a luta histórica pelo direito de exercício de uma cidadania ativa, depois para conseguir reverter o quadro de espoliações que sofreu no passado e reescrever sua história na posição de sujeitos de direitos e não objetos de políticas públicas. Para isso, é imperioso que avancem os movimentos sociais indígenas, como forças essenciais pela luta pela sua autodeterminação, pelo direito de participação e pela conquista dos novos direitos que marcam o Século XXI.
*É índio Residente na Aldeia Jaguapiru.
Advogado OABMS 10.689 e Jornalista SRTE 773MS,
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